Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil, do CREA-RR, engenheiro civil, Emanuel Tischer, está participando da 4ª Reunião de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, em Brasília no período de 03 a 05 de Novembro de 2021, onde contou com a participação do Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ônyx Lorenzoni, na abertura do evento.

O ministro que apoiou o movimento contra a PEC 108 – que mudaria a natureza jurídica dos conselhos e as alterações feitas na MP 1040/21, que sancionada preservou o salário mínimo profissional para engenheiros e agrônomos e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para instalações elétricas de até 140 kVA, - disse ver com “preocupação a expansão de cursos profissionais”, quando o tema das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) da Engenharia foi colocado.

A preocupação com a qualidade da formação profissional em várias áreas foi revelada pelo ministro do Trabalho e Previdência, o médico veterinário Ônyx Lorenzoni, durante sua participação presencial na 4ª reunião nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCEEC) dos Creas, 

Currículo mínimo

Para ele, “todos devem se preocupar com o tema do currículo mínimo. Ouço comentários sobre a qualidade dos formandos e acho que entidades e profissionais liberais devem se unir para levar ao MEC a proposta de um currículo mínimo nacional com qualidade. Esse é um bom caminho que vai valorizar as profissões”.  

Em sua participação, Ônyx destacou temas como o “objetivo do governo em simplificar a vida de quem empreende no brasil buscando a eficiência do setor púbico e desenvolver um governo fraterno com um olhar para quem produz e trabalha visando criar rampas de ascensão social”, e o que chamou de liberdade econômica com a prevalência da visão do cidadão diante dos que fazem a gestão do país”.  

Importância da Engenharia Civil

“Fizemos revogaços simplificando a legislação, reduzindo níveis hierárquicos da administração pública para servir as pessoas e não se servir das pessoas, como o histórico de três a quatro décadas atrás”.

O ministro disse também que “temos um governo sólido e que num ano subsequente a pandemia conseguiu criar cerca de três milhões de empregos formais”, destacou a importância da engenharia civil e das mais de 1.200 unidades do programa Casa Verde Amarela. 

“Os canteiros de obra no Brasil não pararam porque vocês- disse dirigindo-se aos engenheiros - foram capazes de se adaptar a situação presente com medidas sanitárias, e se transformaram em centros de qualificação”. 

Desburocratização e diálogo

A consolidação e desburocratizado a legislação trabalhista, a revisão da norma 18, da ABNT, que trata das condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção “harmonizando interesses e garantindo segurança ao trabalhador e procurando manter as operações com menor custo mas dando aso senhores manter suas operações com menor custo”, também foram citadas pelo ministro, que disse que o “ministério busca regras claras para quem empreende, para o responsável técnico e para que trabalha na obra”. 

Ônyx deixou claro que está aberro ao “diálogo”. “Queremos conversar, quando julgarem necessário as portas do Ministério do Trabalho e Previdência estão abertas”.  

Finalizando sua participação, Ônyx disse que “queria trazer uma palavra de otimismo. Somos o 3º país do mundo que mais vacina, temos 54% da população vacinada, temos 42 mil UTIs montadas, nossa economia responde e a engenharia é área vital para o setor econômico. Palavras de esperança para mantermos o Brasil em bom ritmo apesar das dificuldades mundiais”.

Itens da pauta

Com uma pauta que soma 17 itens, os coordenadores regionais das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil permanecem reunidos em Brasília até a 6ª feira, 05/11, debatendo entre outros temas a elaboração de Currículos de Referência dentro das Diretrizes da Engenharia - Modalidade Civil, Fiscalização do Acordo entre o Mercado Livre e o Confea e ainda Educação a Distância.