O plenário do Confea autorizou, nesta quinta-feira (29/4), o início dos preparativos para o 11º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) previsto para 2022. À comissão organizadora caberá propor período e formato do evento, a depender dos desdobramentos do cenário epidemiológico nacional.
Na avalição do conselheiro federal, eng. civ. Gilson Queiroz Filho, a Soea Connect dará condições para o Conselho analisar como poderá ser realizado o CNP. Já o conselheiro eng. eletric. Modesto Santos Filho sugeriu que os Congressos Estaduais, que antecedem a etapa nacional, sejam virtuais.
Tradicionalmente, o CNP é realizado a cada três anos na sequência da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). O fórum é organizado pelo Confea, com apoio dos Creas e entidades nacionais. E tem como objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais. Confira como foi a última edição do congresso.
Reciprocidade
O Confea irá firmar o segundo termo aditivo ao Protocolo de Intenções com a Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), conforme aprovado pelo plenário. O vice-presidente, eng. civ. João Carlos Pimenta, irá representar o presidente Joel Krüger, juntamente com o conselheiro federal eng. civ. Daltro de Deus Pereira na reunião on-line no dia 1º de maio, quando o documento será assinado.
Ao protocolo vigente desde 2004, será acrescido um seguinte item: "definição dos termos e condições para o desenvolvimento de ações conjuntas no domínio do ensino da engenharia, destacadamente, formação, divulgação de oportunidades de estágio profissional, palestras, colóquios, seminários, visitas técnicas, conferências, elaboração de artigos científicos, empreendedorismo e elaboração de propostas de projetos, desde que não impliquem repasses de recursos entre ambas as instituições".
Interconselhos
Com foco na solução de conflitos de atribuições entre o Confea e outros conselhos profissionais, o plenário federal recomendou a reconstituição da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI). Entre as atribuições, o grupo dará andamento às tratativas junto ao CAU/BR relativas ao aperfeiçoamento da minuta de resolução conjunta. Outra tarefa será acompanhar a tramitação do PDC 901/2018 e do PL 9818/2018 no Congresso Nacional, os quais tratam da harmonização de normativos de atribuições de engenheiros e arquitetos.
Sustentabilidade financeira
Os Creas do Maranhão e de Sergipe tiveram os planos de trabalho de auditoria independente aprovados e irão receber respectivamente R$ 61.600,00 e R$ 33.076,67, pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu).
Calendário
A data da 2ª reunião ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF) foi alterada do período de 12 a 14 de maio para 18 a 20 do mesmo mês. O local e o restante do calendário foram mantidos, como pode ser conferido no cronograma:
2ª reunião ordinária: 18 a 20 de maio de 2021 - Brasília/DF
3ª reunião ordinária: 4 a 6 de agosto de 2021 - Recife/PE
4ª reunião ordinária: 24 a 26 de novembro de 2021 - Brasília/DF