Firmado pela primeira vez em 2004, o Protocolo de Intenções entre Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Ordem de Engenheiros de Angola (OEA) prevê colaboração e cooperação entre as duas entidades no sentido de reunir as engenharias dos dois países.

Em 2019, o primeiro adendo ao protocolo teve o objetivo principal de apoiar e facilitar o processo de reconhecimento dos títulos profissionais dos engenheiros inscritos tanto no Sistema Confea/Crea quanto na Ordem dos Engenheiros de Angola, para efeito do exercício profissional em regime de igualdade e reciprocidade, tanto em Angola como no Brasil. 

Neste último fim de semana, um novo termo aditivo foi firmado, com vistas a definir os termos e condições para o desenvolvimento de ações conjuntas no domínio do ensino da engenharia, destacadamente, formação, divulgação de oportunidades de estágio profissional, palestras, colóquios, seminários, visitas técnicas, conferências, elaboração de artigos científicos, empreendedorismo e elaboração de propostas de projetos. O documento não permite o repasse de recursos entre as instituições.

“Acordos do gênero partem da premissa de confiança entre as duas instituições”, pontua o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, ao celebrar a iniciativa, oriunda do Crea Júnior em parceria com jovens engenheiros de Angola. Desdobrar as ações previstas no Aditivo ao Protocolo de Intenções de 2019 é um dos objetivos específicos do Planejamento Estratégico de Inserção Internacional do Confea. A assinatura do Protocolo de Intenções com a OEA foi aprovada na última Sessão Plenária do Conselho Federal.

A assinatura foi realizada durante abertura de evento promovido pela OEA, em que foram apresentadas, oficialmente, as áreas funcionais da Ordem. Representando o Confea, estavam presentes os conselheiros federais eng. civ. João Pimenta e eng. civ. Daltro Pereira. Pela OEA, assinaram o documento o bastonário, eng. minas Paulino Neto, o vice-presidente, eng. Augusto Baltazar de Almeida, e o coordenador do Colégio de Engenharia Civil, eng. civ. Herculano Miguel. 

“É importante que esse protocolo ganhe vida. Com esta assinatura, ele ganha mais tempo para valer. Infelizmente as ações são limitadas tendo em vista a pandemia de coronavírus”, afirmou Pimenta, que responde pela Vice-Presidência do Confea e assinou o Protocolo representando Krüger. “A assinatura do segundo termo aditivo foi de grande importância. Angola é uma pátria irmã, de Língua Portuguesa, vamos fazer o esforço necessário para colocar o texto em prática. Só coisas boas podem surgir dessa troca”, completou Pereira, que representou o Plenário do Conselho na ocasião.

A ideia de se fazer um segundo termo aditivo com foco nos engenheiros em formação adveio do Programa Crea Júnior, após seus representantes terem recebido contato de jovens profissionais angolanos, que buscavam conhecer melhor a implantação do Programa no Brasil. “A Ordem de Engenheiros de Angola enxergou o trabalho do Crea Júnior e se interessou em fazer esse intercâmbio de ideias. Eles querem aplicar iniciativas semelhantes por lá. Nesse processo de articulação, nós também tivemos oportunidade de aprender sobre o que eles executam em Angola”, conta a coordenadora nacional do Programa Crea Júnior, geól. Lidyane Araújo. “Foi muito gratificante ver o real impacto do Crea Júnior, esse reconhecimento é muito importante para o Programa”, concluiu.

A gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. eletric. Fabyola Resende, explica que o segundo adendo ao Protocolo de Intenções não engloba termo de reciprocidade, nos moldes que o Confea já tem implantado junto à Ordem de Engenheiros de Portugal. “O termo de reciprocidade é um desdobramento ainda do primeiro termo aditivo, de 2019. O texto para a regulamentação dessa questão, já aprovado pelo Confea e pela OEA, está em tramitação no Ministério das Relações Exteriores”, pontuou. 

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Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea