Confea institui novo programa de transferência de recursos aos Creas para fiscalização
O Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais nasceu no fórum que reúne os Creas da região Norte, obteve aprovação no colegiado que reúne os presidentes de todos os Conselhos Regionais e, na manhã desta sexta-feira, teve aprovada em Plenário Federal a resolução que o regulamenta.
Diferentemente do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu) – em que os recursos são repassados mediante submissão de projeto -, o novo programa tem caráter permanente. “Não se trata de transferência circunstancial de recursos financeiros”, disse o conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro, ao ler a deliberação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) que encaminhou ao Plenário o projeto de resolução.
Em até dois meses, a Conp elaborará o Manual de Procedimentos para aplicação da Resolução nº 1.135/2022. Por compor peça que regulamenta uma resolução, o Manual será posteriormente submetido à aprovação do Plenário, quando os 18 conselheiros federais voltam a debater o tema.
"Essa resolução é um divisor de águas importantíssimo", disse o conselheiro federal eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt. "Os resultados desse programa nos trarão muitos indicadores", completou o conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit.
A 1598ª Sessão Plenária Ordinária do Confea segue durante a tarde o início da noite desta quinta-feira. Acompanhe ao vivo em youtube.com/confeaonline .
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea