Brasília, 14 de dezembro de 2022.
Homenagens pela passagem do Dia do Engenheiro, 11 de dezembro, informes de comissões, coordenadorias e fóruns consultivos e participação da deputada federal eleita eng. agr. Marussa Boldrin marcaram a sessão plenária 1.623, nesta quarta (14/12). As homenagens terão prosseguimento na próxima sexta-feira (16), por meio de sessão solene a ser realizada no Congresso Nacional, a pedido do deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE), membro da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.
A participação da deputada federal eleita eng. agr. Marussa Boldrin (MDB-GO) marcou a sessão plenária. “Amo a nossa profissão, fui para a política pelo trabalho que sempre liderei em centro acadêmico e fui eleita com apoio da classe. Mas na câmara federal temos vários temas para defender. Precisamos estar juntos”, disse, informando que recebeu 80 mil votos e foi eleita vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, representando a região Centro-Oeste.
“Ficamos muito felizes, é importante que mais profissionais do Sistema participem do Congresso Nacional. Temos uma demanda muito grande. Nós monitoramos 500 projetos em tramitação no Congresso”, cumprimentou o presidente Joel, apontando projetos como a federalização do plenário, a regulamentação do Crea-JR e a entrada unilateral de profissionais estrangeiros. Joel também a convidou para participar do Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, de 28 de fevereiro a 2 de março. Os conselheiros federais engenheiros agrônomos Luiz Lucchesi e Francisco Lira, eng. civ. Domingos Sahib Neto e eng. eletric. Genilson Pavão e ainda o presidente do Crea-PI, eng. agr. Ulisses Filho; o presidente da Mútua, eng. agr. Francisco Almeida, ex-presidente do Crea-GO, e o atual presidente do regional, eng. civ. Lamartine Moreira, também desejaram sucesso à deputada eleita.
Comissões
Coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), o engenheiro agrônomo Daniel Galafassi destacou atividades como as do grupo de trabalho Eficácia da Gestão, anunciando a realização de uma reunião extraordinária para deliberar sobre oito processos ainda em 2022. Durante os trabalhos do dia, a CCSS aprovou reformulações orçamentárias dirigidas ao Crea-ES e ao Crea-DF; aprovou as propostas orçamentárias dos regionais dos estados do Pará, Acre, Rondônia, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal, Amapá, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Roraima e Rio Grande do Sul, relativas ao exercício de 2023; e ainda termos aditivos de convênios relativos ao Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodesu) com o Crea-AC, o Crea-RS e o Crea-BA. Também dentro do Prodesu, foram aprovadas propostas de parceria com os Creas Paraíba e Pernambuco.
Já o coordenador da Ceap (Comissão de Educação e Atribuição Profissional), eng. agr. Luiz Lucchesi, apresentou um resumo das atividades do ano. “Limpamos a nossa pauta na última reunião em Teresina no início do mês”, afirmou, destacando a participação no 11º Fórum de Gestores das Instituições de Educação em Engenharia, realizado pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), no final de novembro. “Esta semana, participamos do encontro de instituições de ensino, no Rio de Janeiro, uma ação de aproximação com o sistema de educação. Aqui em Brasília, temos feito essa aproximação com a Câmara dos Deputados, o Senado, o MEC, mas, nos estados, é fundamental essa aproximação do Crea com as instituições de ensino”, considerou.
Coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), o conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit destacou as propostas advindas do Colégio de Presidentes, como a que trata de manifestação favorável ao projeto de lei 2703/2022. Ele informou que a comissão está reunida extraordinariamente nos últimos dias 5 e 6, analisando temas oriundos do Colégio de Presidentes, como o Acordo de Cooperação Técnica com a Ashrae Brasil Chapter; proposta nº 51/2022 de manifestação visando à prorrogação dos prazos estabelecidos nos decretos 9.404/2018 e 9.405/2018, a partir de junho de 2023, pelo mesmo período, para possibilitar às empresas realizar as adequações necessárias para garantir as condições de acessibilidade às pessoas com deficiência; além da manifestação favorável à aprovação do projeto de lei 2703/2022 para garantir aos consumidores a manutenção dos subsídios incidentes sobre a tarifa de acesso à rede distribuição para compensação de energia às unidades de microgeração e minigeração até janeiro de 2024.
Já o coordenador eng. minas Renan Azevedo, da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), destacou a reunião ordinária realizada em Teresina, durante a reunião do Colégio de Presidentes, no final de novembro e início de dezembro, além da 10ª reunião extraordinária, no dia anterior. “A pauta deste mês conta com 205 processos, incluindo a extrapauta”, disse, apontando a conclusão dos grupos de trabalho Assuntos Paleontológicos e Trânsito e Segurança do Trabalho.
Coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), o conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro informou que encaminhou à Gerência de Conhecimentos Institucionais (GCI) o processo para que seja colocada em consulta pública a minuta da Resolução 1025. Lembrando reuniões realizadas no último período, citou que foram discutidos 36 processos, incluindo dois de composição de plenários dos Creas e 29 verificações de irregularidades.
O conselheiro federal eng. eletric. Daniel Sobrinho comentou que a Comissão do Mérito (CME) encerrou suas atividades, quando seu relatório foi aprovado. “Quero agradecer aos meus pares pela honra de ter sido chanceler”, informando que o calendário para o envio de currículos para o próximo período já está definido.
Na sequência, o conselheiro federal eng. civ. Daltro Pereira descreveu que a reunião da Comissão Eleitoral Federal (CEF), no início de dezembro, irá propor o calendário eleitoral para as eleições gerais de 2023 e também para as eleições de diretores financeiros das Mútuas regionais. Ele relatou em seguida os processos eleitorais realizados este ano: eleição para presidente do Crea-PB e do Crea-PA, eleição de conselheiros federais representantes de modalidades profissionais nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe e ainda de diretor-administrativo da Mútua-RO.
Mútua, CP e Cden
No balanço da Mútua promovido pelo presidente da entidade, eng. agr. Francisco Almeida, foi destacado o superávit com uma receita em torno de R$ 280 milhões. “Estamos atendendo as diretrizes do TCU, diminuindo a burocracia para fazer com que os recursos fiquem nas mãos dos profissionais. Todas as caixas estão com a mesma saúde financeira. Esse dinheiro tem que ser voltado para o profissional. Precisamos que alguns pedidos nossos sejam atendidos para esses recursos retornarem aos profissionais porque só podemos emprestar de acordo com a nossa disponibilidade financeira”, comentou.
Acompanhado de outros diretores da Mútua, Francisco Almeida descreveu ainda os benefícios sociais concedidos em 2022, na ordem de R$ 3 milhões e 700 mil, e também ações como o plano de saúde, o clube de vantagens da Mútua, a desburocratização para o acesso aos benefícios e o credenciamento de 74 escritórios de advocacia em todo o país, além de investimentos em desenvolvimento de pessoas e comunicação. O presidente da Mútua agradeceu o apoio dos conselheiros federais Daniel Sobrinho, Renan Azevedo, José Miguel de Melo Lima, Ricardo Lüdke, João Carlos Pimenta e Gilson Queiroz, cujos mandatos se encerram no final do ano.
O lançamento do plano de saúde regional da Mútua foi um dos destaques apontados pelo coordenador eng. agr. Ulisses Filho nos informes do Colégio de Presidentes (CP) em torno da última reunião do ano, em Teresina, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro. A extinção de débitos de profissionais falecidos, a discussão das Resoluções 1.121 e 1.025, a regionalização dos estandes da 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, a vacância de cargos de instituições de ensino e o Acórdão TCU 2402/2022 foram alguns dos temas abordados.
Coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), o engenheiro civil Vanderli Fava descreveu os 50 anos, em 2023, da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge) e a realização do evento citado pelo conselheiro federal Luiz Lucchesi. “Tivemos a nossa quarta reunião ordinária aqui em Brasília na semana passada, onde apreciamos quatro pareceres solicitados pela Ceap, Cais e Comissão de Ética. Analisamos dois PLs que estão em consulta. A inserção do Confea na organização da COP 2027 também foi tratada. Terminamos o ano com bastante trabalho desenvolvido graças a essa possibilidade de termos mais duas reuniões ordinárias”, disse.
Dia do Engenheiro
Antes da plenária, o presidente Joel Krüger conduziu uma homenagem ao Dia do Engenheiro, 11 de dezembro, data em que se comemora também os 89 anos do Sistema Confea/Crea. Lembrando ainda a passagem pelos 45 anos da Mútua – Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Joel saudou a efeméride lembrando que, durante todo o ano de 2023, o Confea estará reverenciando os 90 anos do Sistema, para o que pediu também a integração com todos os regionais.
“A Engenharia, a Agronomia e as Geociências transformam sonhos em realidades, trabalhando pela qualidade de vida, pelo desenvolvimento e pela soberania nacional”, disse, convidando em seguida os engenheiros e as engenheiras do corpo funcional da Casa para participar de uma homenagem na abertura da plenária, quando também houve manifestação sobre o tema por parte do conselheiro eng. eletric. Genilson Pavão. “Com muito orgulho, represento não só os engenheiros do Confea, mas os engenheiros do Sistema Confea/Crea e Mútua. Tenho muito orgulho de prestar serviço para a sociedade brasileira trabalhando no Confea”, descreveu a engenheira Águeda Avelar, funcionária da Auditoria (Audi).
As saudações aos engenheiros foram feitas também pelo coordenador do Colégio de Presidentes e presidente do Crea-PI, eng. civ. Ulisses Filho, para quem é preciso lembrar também daqueles que ainda não têm acesso aos serviços proporcionados pela Engenharia. Já o presidente da Mútua, eng. agr. Francisco Almeida, destacou que a entidade ajuda a materializar os sonhos dos profissionais, referindo-se ainda que sem a Engenharia a sociedade não teria segurança.
Coordenador do Cden, o engenheiro civil Vanderli Fava considerou que, em 2023, “os profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências vão fazer muito mais”. Já a coordenadora nacional das Comissões de Ética (CNCE), eng. civ. Carmem Eleonôra Amorim, saudou o avanço da participação feminina no Sistema, lembrando que hoje há cinco titulares e sete coordenadoras adjuntas. “Engenheiras e engenheiros são responsáveis por uma sociedade mais ética, justa e solidária”. Já o conselheiro federal eng. minas Renan Guimarães de Azevedo, ao concluir seu mandato, homenageou os funcionários da Casa, representados em seguida por Sandra Prado Padilha, enquanto o também conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit citou que a engenharia “transforma sonhos em responsabilidade, promovendo desenvolvimento com responsabilidade”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro - Confea